Sefaz disponibiliza módulo Processo Eletrônico Tributário no SIAT Web - Organização Hilário Corrêa

Sefaz disponibiliza módulo Processo Eletrônico Tributário no SIAT Web

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí coloca em produção, nesta sexta-feira (01/11), mais um módulo do seu novo Sistema de Administração Tributária Web (SIAT WEB– o Processo Eletrônico Tributário, que consiste em um conjunto de aplicações que permitirão ao contribuinte e ao público em geral a abertura de processos para apresentação de demandas tributárias diversas.

Este novo sistema traz como ganho a integração completa do fluxo de atendimento, com mais transparência e segurança para o requerente, além da incorporação de tarefas automatizadas que serão executadas conforme a solicitação realizada, garantindo maior rapidez na resposta.

O novo módulo possibilitará, por meio de aplicações, além da abertura de processos, o seu acompanhamento, a realização de consultas e ainda a resposta a exigências que porventura sejam registradas por servidor fazendário durante o fluxo de atendimento.

O acesso ao Processo Eletrônico Tributário deverá ser realizado através do Portal do novo SIAT Web – endereço eletrônico https://siatweb.sefaz.pi.gov.br/portal-publico/ – ou através do banner disponível no Portal da SEFAZ.

O módulo está disponível tanto por meio do ambiente público do sistema, quando o usuário terá acesso a assuntos de natureza pública, quanto por meio do ambiente privado, que dará acesso a assuntos de caráter privado, exigindo, neste caso, o cadastro prévio do usuário.

Com a entrada em produção desse novo sistema, os assuntos tributários, que atualmente são tratados por meio do SEI, serão gradativamente migrados para o Módulo Processo Eletrônico Tributário, sendo que, neste primeiro momento, estão disponíveis no novo sistema os assuntos:

ABERTURA DE PROCESSO – PÚBLICO

BENEFÍCIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES – Isenção de IPVA – PCD

BENEFÍCIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES – Isenção de IPVA – Táxi

BENEFÍCIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES – Isenção de IPVA – Transporte de Carga

BENEFÍCIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES – Isenção de ICMS – PCD

BENEFÍCIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES – Isenção de ICMS – Táxi

CADASTRO DE CONTRIBUINTE – Solicitação de Cadastro de Prestador de Transporte Alternativo de Passageiros

CADASTRO DE CONTRIBUINTE – Solicitação de Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física

CONSULTA – Consulta à Legislação Tributária

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO – Solicitação de Retificação de Documento de Arrecadação – REDAR

ABERTURA DE PROCESSO – PRIVADO

BENEFÍCIO ICMS – Regime Especial

CADASTRO DE CONTRIBUINTE – Solicitação de Alteração no Cadastro de Prestador de Serviço de Transporte Alternativo de Passageiros

CADASTRO DE CONTRIBUINTE – Solicitação de Alteração no Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física

CADASTRO DE CONTRIBUINTE – Solicitação de Baixa/Suspensão no Cadastro de Prestador de Serviço de Transporte Alternativo de Passageiros

CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS – Cancelamento Extemporâneo de Documento Fiscal Eletrônico

Maiores detalhes sobre o acesso e sobre as aplicações do novo sistema estão assegurados por meio do Manual do Módulo Processo Eletrônico Tributário – Usuário Externo, disponível no ambiente público do novo SIAT Web, banner Processo Eletrônico Tributário (ícone “manuais” localizado no canto superior direito da tela).

Dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Portal de Atendimento, serviço Fale com a SEFAZ (https://portal-atendimento.sefaz.pi.gov.br/).